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11/12/2008 - Sem atrasos, definição sobre o lixo sai em janeiro

(Viviane Favretto)

Após a suspensão de audiências em Fazenda Rio Grande e Mandirituba, secretário do meio ambiente de Curitiba teme pela conclusão do processo

O terreno onde será implantada a nova usina de processamento do lixo e a escolha da empresa que vai assumir o serviço devem estar definidos até o fim de janeiro de 2009, para que no início de agosto o lixo deixe de ser depositado no Aterro Sanitário da Caximba, em Curitiba. Segundo o secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, o prazo só será cumprido se nenhuma etapa, a partir de agora, sofrer atrasos. A afirmação foi feita um dia depois de uma decisão judicial ter suspendido por 30 dias as audiências públicas que seriam realizadas em Fazenda Rio Grande e em Mandirituba, nas noites de terça e de ontem. As duas cidades e Curitiba estão cotadas para a instalação da unidade.

Na primeira semana de outubro, Adriana de Fátima Ferreira, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), informou à Gazeta do Povo que o parecer técnico sobre as três áreas seria dado num prazo de 60 dias. Mas a conclusão desse documento depende da realização das audiências públicas. A suspensão das reuniões em Fazenda Rio Grande e Mandirituba foi pedida pelo promotor de Justiça da comarca de Fazenda Rio Grande, Paulo Conforto. Ele alegou que foram feitas complementações ao estudo de impacto ambiental no dia 5 de dezembro e que, por isso, não houve tempo para que a população analisasse as mudanças e participasse adequadamente da discussão. Até o fim da tarde de ontem, o IAP não sabia de nenhuma nova decisão judicial que impeça a realização, hoje à noite, da audiência pública com os moradores da Caximba, em Curitiba.

Andreguetto disse que ficou “indignado com o impedimento do ato democrático”, referindo-se ao adiamento das audiências públicas. O IAP pediu ontem à juíza Patrícia Almeida Gomes Bergonze que reconsiderasse sua decisão, mas ela indeferiu o pedido. Para o secretário, esse é mais um empecilho para a conclusão do processo de instalação de uma nova usina de processamento do lixo. Ele lembrou que a licitação já sofreu um atraso de cinco meses por causa de ações movidas na Justiça. Andreguetto contou que as propostas acabaram de ser abertas e até o fim do ano será publicada a lista das empresas classificadas. Depois serão abertas as propostas técnicas para a análise de preço.

De acordo com o secretário, o prazo de fevereiro a julho deverá ser suficiente para que a empresa vencedora da licitação consiga implantar a primeira etapa da obra, que deverá ser suficiente para receber e processar o lixo durante aproximadamente um ano, e nesse período ela conclui a instalação da unidade. Andreguetto disse que sua maior preocupação é com a solução que será dada para o lixo. A expectativa é de que se consiga ter no máximo 15% de lixo que não possa ser reaproveitado, mas que seja tratado sem cheiro e sem chorume.




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