Instituto Ambiental afirma que capital precisará de novo aterro ainda neste ano. Se não conseguir construir um, pode ter de levar detritos para outra cidade

(Vinicius Boreki e Maria Gisele da Silva)

Depois de assistir durante anos ao processo de esgotamento do aterro da Caximba sem conseguir escolher uma nova área para depositar seus dejetos, as prefeituras de Curitiba e dos municípios vizinhos podem estar à beira de exportar seu lixo para Ponta Grossa. Quem afirma é Vítor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão do governo do estado que tem, entre as suas atribuições, a de licenciar terrenos para aterros sanitários.

A prefeitura de Curitiba ainda mostra otimismo: o secretário de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, diz que o aterro da Caximba pode ser usado até janeiro de 2010 – tempo suficiente para finalmente selecionar a área que vai receber as 2,5 mil toneladas diárias de detritos produzidas pelo consórcio municipal da região metropolitana. Hoje o consórcio integra a capital e mais 13 municípios. Três áreas estão sendo estudadas. A primeira é um novo local no bairro da Caximba, em Curitiba. As outras duas ficam em municípios ao sul da capital: uma em Fazenda Rio Grande e a outra em Mandirituba.

O IAP, porém, já afirmou que não pretende dar autorização para que o atual aterro funcione até o fim deste ano. O prazo máximo seria a metade de 2009 – provavelmente julho ou agosto. “Não é uma conta precisa porque envolve uma série de variáveis. Se a prefeitura evitar de levar os resíduos dos grandes geradores à Caximba, o prazo pode se estender”, explica Burko.

Como a construção da nova Central de Resíduos demora cerca de nove meses e o local ainda nem foi estipulado, Burko prefere contar com um plano B. É aí que entra a possibilidade de “exportação” do lixo. “Desconheço as questões logísticas e financeiras. Mas, se o consórcio ficar sem alternativas, pode ser uma forma de resolver por alguns meses – no máximo, um ano”, diz.

Importadora

A área que “importaria” os dejetos é um aterro em Ponta Grossa que está em fase final de licenciamento pelo IAP. O terreno fica a quatro quilômetros do Aterro do Botuquara, que recebe 5,3 mil toneladas de lixo por mês de Ponta Grossa e Palmeira. A nova célula – tecnicamente chamada de Unidade de Reciclagem, Tratamento e Destinação Final – fica a 16 quilômetros do centro de Ponta Grossa, em uma região desabitada e sem a proximidade de rios.

Conforme o presidente da Ponta Grossa Ambiental (PGA), Marcus Borsato, a empresa tem interesse em receber os resíduos da capital. “O aterro tem capacidade para cerca de 11 milhões de metros cúbicos. Poderia receber a geração de Curitiba e região metropolitana, somente nesta primeira célula, por dez anos”, afirma.

Borsato diz que não houve conversa formal entre a empresa e o Consórcio Intermunicipal e que, por essa razão, não há definição sobre o assunto. Até porque a prefeitura de Curitiba afirma que não haverá necessidade de usar a área e que uma das três possibilidades na região metropolitana será viabilizada antes do esgotamento total da Caximba. A PGA, porém, tem ideias para tirar o projeto do papel. “Existe viabilidade econômica. Os resíduos seriam recebidos em uma estação de transbordo a ser construída no Contorno Norte ou no Contorno Sul, em Curitiba”, afirma. “A partir da estação, seriam transportados via rodovia até Ponta Grossa”.

O que torna crível a necessidade de um “plano B” são dois fatores: a demora do consórcio em resolver o problema até o momento e o fato de que as três áreas apontadas atualmente têm limitações que podem impedir a instalação da central de resíduos. Em Fazenda Rio Grande há forte contestação pelos moradores e pelo Ministério Público. Em Mandirituba, há precedente jurídico contra a instalação de aterros. E, em Curitiba, trata-se de uma área com elevado índice habitacional.

Tecnologia

Para especialistas, a “exportação” do lixo é uma solução. Mas é necessário investir em tecnologia. “As soluções para a Caximba estão atrasadas em 20 anos”, diz Laura Jesus de Moura e Costa, coordenadora-geral do Centro de Estudos de Defesa e Educação Ambiental (Cedea). “E, se não começar a pensar em algo eficiente, o problema vai se alongar por mais 20.”

A engenheira florestal e presidente da ONG Ação Ambiental, Ionara Marcondes, afirma que, independentemente do município, os aterros são geradores de chorume e gás metano. “O chorume contamina a água. E o gás metano é tóxico”, afirma. “Não se discute uma solução viável. O lixo vai continuar sendo enterrado, e a Caximba vai mudar de endereço. Quantas delas são necessárias?”, questiona.

“Presente de grego” causa revolta entre políticos

(Maria Gisele da Silva)

O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), foi pego de surpresa com a notícia do interesse da empresa em ser sede do aterro da capital. “Eu não fui procurado e não sei de nada a respeito”, comentou. Ele preferiu não se manifestar sobre a possibilidade. “Não tenho como dizer se sou contra ou a favor. Tenho que estudar”, completou.

A área é particular e uma audiência pública foi realizada em dezembro na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para discutir o empreendimento com a sociedade. Como se trata de área privada, a Ponta Grossa Ambiental tem, em tese, autonomia para decidir de que forma usar o terreno. A instalação do aterro de Curitiba e região metropolitana pode ser negociada sem a intervenção da prefeitura ou da Câmara Municipal.

A advogada especialista em direito ambiental Samanta Pineda explica, no entanto, que a prefeitura pode ou não emitir o alvará de funcionamento. “O IAP é o órgão licenciador, ele pode permitir o funcionamento do aterro. Mas quem dá o alvará é a prefeitura. Ela tem o poder de julgar se o empreendimento vai trazer algum benefício ou não para a cidade”, afirma.

Se a proposta tivesse de passar pelo aval da Câmara Municipal, o vereador e presidente da Comissão de Saúde, Ação Social e Ecologia, Pascoal Adura (PMDB), diz que a barraria. “Isso é um presente de grego para Ponta Grossa. A cidade não recebe investimento, não recebe empregos, e agora vai receber o lixo de Curitiba?”, critica. O deputado estadual Jocelito Canto (PTB), que mora em Ponta Grossa, também é contrário à medida, mesmo que em caráter emergencial. “Sou totalmente contra. Acho que cada município tem que cuidar do seu lixo. É loucura viajar com o lixo por mais de 100 quilômetros”, comenta.

Opções

Instalado há 20 anos, o aterro da Caximba recebeu inúmeras licenças para continuidade de seu funcionamento. O IAP estipulou o prazo-limite para seu uso, recebendo a mesma quantidade de resíduos por dia, até julho ou agosto deste ano. O secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, afirma, no entanto, que o espaço vai receber o lixo do consórcio até janeiro de 2010. No mês passado, ocorreram as audiências públicas para discutir os três locais indicados para receber o lixo pelo consórcio. Confira a viabilidade de cada um:

Fazenda Rio Grande
Um novo aterro em Fazenda Rio Grande esbarra em uma série de dificuldades. O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos afirma que a existência da Caximba inviabilizaria a construção de outro aterro no município. O IAP defende ponto de vista semelhante e argumenta que essa nova Central de Resíduos da cidade pode ter dificuldades para receber o licenciamento. Há, ainda, forte contestação popular na cidade.

Mandirituba
Para o IAP, entre as três opções, é a mais adequada e com maior facilidade para a autorização. No entanto, em 2002, houve tentativa de instalação de aterro sanitário no município. Na época, a Justiça impediu a instalação pelo fato de o local escolhido ter área remanescente de floresta de araucária e nascentes superficiais. Com isso, existe precedente jurídico para impedir a destinação do lixo nesse local em razão da fragilidade ambiental. Desde 2002, a comunidade se organiza contra a instalação de aterros.

Curitiba
Perto do aterro da Caximba, há outro espaço que pode receber os resíduos do consórcio. De acordo com Honorato Santos, o terreno se localiza em área com elevado número de habitantes, dificultando a escolha.

Ponta Grossa
A empresa Ponta Grossa Ambiental está em fase final de licenciamento de um terreno com capacidade para receber as 2,5 mil toneladas/dia por dez anos. De acordo com a empresa, existe viabilidade financeira para o translado Curitiba–Ponta Grossa. Porém, há necessidade de autorização pela prefeitura de Ponta Grossa para a instalação.